. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 
Medina Ambiental - Biodinâmica

Como política pública , o licenciamento ambiental é um instrumento de comando e controle que visa promover o desenvolvimento econômico, mantendo a qualidade do meio ambiente e a viabilidade social, com o objetivo final de promover o desenvolvimento sustentável.

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. O que é licenciamento ambiental ?

O licenciamento ambiental é um instrumento legal com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente (impactos ambientes). Este instrumento é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental (licenças prévia, de instalação e de operação) que cobre desde o planejamento até a execução da atividade regulada, englobando todos os aspectos tanto do ambiente natural (meio físico e meio biótico) como do ambiente humano (meio social e meio econômico). Foi introduzido no Brasil com a lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. Como política pública , o licenciamento ambiental é um instrumento de comando e controle que visa promover o desenvolvimento econômico, mantendo a qualidade do meio ambiente e a viabilidade social, com o objetivo final de promover o desenvolvimento sustentável.

(baseado em wikipedia)

. Nossa experiência

Branca Medina trabalhou como consultora ambiental, inicialmente como autônoma, realizando estudos sobre vegetação de Caatinga e Mata Atlântica, em diagnósticos e programas de monitoramento e de salvamento de germoplasma, no âmbito de licenciamento de empreendimentos, para empresas como Biodinâmica Engenharia e Meio AmbienteEcology & Environment do Brasil e Brandt Meio Ambiente.  Veja no mapa 

 

Atuou no licenciamento ambiental de empreendimentos como consultora, revisora técnica, coordenadora e supervisora na Biodinâmica, participando da elaboração de:

- 10 Estudos de Impacto Ambiental (EIA)

- 21 Projetos Básicos Ambientais (PBA)

- 13 estudos ambientais simplificados (RAS, RDPA e afins)

-  2 levantamentos florestais para solicitações de autorizações de supressão de vegetação (ASVs)

- 14 Programas Ambientais dentre monitoramento e resgate de flora e fauna, reposição florestal, compensação ambiental

- 1 coordenação geral de gestão de Licença de Operação

 

Veja no mapa - campo 

Veja no mapa - distância

Os estudos em geral licenciaram, nos âmbitos federal ou estadual, linhas de transmissão de energia, gasodutos, oleodutos e hidrelétricas, nos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Cerrado e Caatinga, em todas as regiões do Brasil , nas suas diferentes fases (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, Autorizações de Supressão de Vegetação e Autorizações de Captura, Coleta e Transporte de Fauna). Ainda que não a trabalho, esteve também nos biomas Pantanal e Pampa.

A Medina Ambiental prestou consultoria para Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente, coordenando o meio biótico de um EIA e de um RAS para o licenciamento de duas linhas de transmissão da Cymi, na Caatinga do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Possui capacitação para atuar em diferentes órgãos ambientais, municipais, estaduais e federais, realizar contatos e intermediações com órgãos ambientais, gestores públicos, ONGs e outras instituições ou fundações, além de audiências públicas com objetividade, responsabilidade e ética.